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← Recursos RH · Template gratuito 8 de julho de 2026

Mapa de assiduidade mensal — template pronto a imprimir.

Um mapa mensal de uma folha A4: 31 dias, 14 colaboradores, os dez códigos habituais e a nota legal no rodapé. Indique o email e enviamos o PDF. E a resposta honesta à pergunta que costuma vir a seguir — o que é que a lei exige mesmo.

O que o template inclui

  • Grelha mensal de 31 dias para 14 colaboradores — uma folha A4 horizontal por mês, um código por colaborador e por dia.
  • Dez códigos habituais na prática portuguesa — P, T (teletrabalho), M (meio-dia), F (férias), FJ/FI (faltas justificadas e injustificadas), B (baixa), LP (licença parental), FE (feriado), DE (deslocação).
  • Legenda e nota legal no rodapé — quem preenche e quem consulta têm os códigos e o enquadramento à vista, sem folha à parte.
  • Campos de ano e mês em branco — o mesmo PDF serve qualquer mês; imprimir e datar.

Como usar

  • 1. Imprimir e datar. Uma folha por mês — preencher o ano e o mês no cabeçalho.
  • 2. Preencher os códigos. Um código por colaborador e por dia; a legenda está no rodapé da própria folha.
  • 3. Arquivar no fim do mês. O mapa fechado é o histórico que alimenta o processamento salarial e responde a dúvidas de férias e faltas.

O que a lei exige mesmo

O mapa de assiduidade, enquanto documento com este nome, não é exigido por lei — é uma ferramenta de gestão. A obrigação legal é outra, e é mais exigente: o registo de tempos de trabalho (art. 202.º do Código do Trabalho). Esse registo tem de indicar as horas de início e de termo do trabalho e as interrupções não compreendidas no tempo de trabalho, estar em local acessível com consulta imediata, e conservar-se durante cinco anos. A violação constitui contraordenação grave.

Na prática: o mapa de assiduidade resume ausências e presenças para gestão e processamento salarial; o registo de tempos de trabalho documenta horas. Uma PME pequena consegue manter os dois em Excel. A partir de algumas dezenas de colaboradores — ou com banco de horas, turnos irregulares ou teletrabalho misto — o Excel passa a ser ele próprio o risco: versões desencontradas, fórmulas partidas, e ninguém consegue responder à ACT em consulta imediata.

Quando o Excel deixa de chegar

No Cegid Primavera RH, a assiduidade liga diretamente ao processamento salarial: as ausências refletem-se no vencimento sem repique manual, o registo de tempos cumpre o art. 202.º, e mapas para a ACT saem do sistema — não de um Excel às 23h.

FAQ — mapa de assiduidade

O mapa de assiduidade é obrigatório por lei?
O mapa de assiduidade, enquanto documento com este nome, não é exigido por lei. O que o art. 202.º do Código do Trabalho obriga é o registo de tempos de trabalho: indicar as horas de início e de termo do trabalho e as interrupções não compreendidas no tempo de trabalho, em local acessível e com consulta imediata, conservado durante cinco anos. O mapa de assiduidade é a ferramenta de gestão que resume presenças e ausências — útil, mas não substitui esse registo.
Que códigos de assiduidade usar?
O template usa dez códigos habituais na prática portuguesa: P (presença), T (teletrabalho), M (meio-dia), F (férias), FJ (falta justificada), FI (falta injustificada), B (baixa médica), LP (licença parental), FE (feriado) e DE (deslocação/trabalho externo). A legenda vem impressa no rodapé da folha.
O mapa serve para controlar o banco de horas?
Não. O banco de horas exige o registo das horas efetivas de cada dia (acréscimos e compensações), e um mapa de códigos diários não capta isso. Para banco de horas é preciso registo de tempos com horas de início e termo — em Excel torna-se rapidamente ingerível; é dos primeiros processos onde um módulo de RH paga o investimento.
O template é mesmo gratuito?
Sim. Indique nome, empresa e email e enviamos o PDF para a sua caixa de entrada. Uso livre, incluindo adaptação interna na empresa.

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