Quatro fases da despesa. Uma só fonte de verdade.

ERP Cegid Primavera Public Sector — certificado pela DGO ao abrigo da Circular Série A Nº 1369 — para administração central e local, saúde, educação, institutos públicos, empresas municipais, IPSS e setor empresarial do Estado. Cabimentação, compromisso, processamento e pagamento como fluxo nativo. LCPA aplicada. Faturação eletrónica a entidades públicas (B2G) em CIUS-PT. Prestação de contas ao Tribunal de Contas e reporte à tutela conforme entidade. Implementação por equipa HeraPrime especializada no setor público.

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DGO

ERP certificado
Circular Série A Nº 1369

SNC-AP

Orçamental, patrimonial
e analítico

4 fases

Cabimento, compromisso,
processamento, pagamento

LCPA & CCP

Fundos disponíveis e
limites do procedimento

O que ouvimos no sector

Duas dores comuns.

Reporte à tutela é trabalho manual repetido

Prestação de contas ao Tribunal de Contas, SIIAL e UE-Carga para autarquias, ficheiros para a DGO ou tutela sectorial, AT, CIBE — cada um com o seu esquema e o seu calendário. Equipas financeiras dedicam dias por mês a montar ficheiros em folhas. Templates configurados num ERP certificado pela DGO e revistos a cada release do regulador eliminam 70% a 90% do trabalho de extração.

As quatro fases da despesa vivem em sítios diferentes

Cabimento numa folha, compromisso noutra, fatura no email, pagamento na tesouraria. Quando o auditor pede a cadeia completa de uma despesa, é uma tarde a reconstruir o histórico. Com cabimento → compromisso → processamento → pagamento como fluxo nativo, a cadeia mostra-se em três cliques, a LCPA aplica-se sozinha e os limites do CCP entram no controlo do procedimento.

O que fazemos

Pontos concretos de âmbito.

ERP Cegid Primavera Public Sector configurado para SNC-AP — os três sistemas contabilísticos (orçamental, patrimonial e analítico) em paralelo, plano de contas público, classificadores económicos e orgânicos. Certificação DGO (Circular Série A Nº 1369) vigente.
Quatro fases da despesa como fluxo nativo — cabimentação, compromisso, processamento e pagamento ligados ao mesmo registo. LCPA aplicada: sem cabimento e fundos disponíveis, a despesa não avança.
Controlo do CCP no procedimento — limites legais do Código dos Contratos Públicos verificados antes da decisão; histórico de procedimentos por entidade adjudicante.
CIBE — Cadastro do Inventário dos Bens do Estado — registo, manutenção e reporte do património em conformidade com o normativo.
Faturação eletrónica B2G em CIUS-PT — emissão e receção conforme a norma portuguesa, com validação automática antes do envio. Detalhe da norma CIUS-PT.
Prestação Eletrónica de Contas ao Tribunal de Contas — geração no formato exigido a partir dos dados do ERP. Para autarquias, SIIAL e UE-Carga (DGAL) com validação prévia contra o esquema do regulador.
Integração com plataformas eletrónicas de contratação pública — ponte com Vortal, Gatewit, Acingov ou eSPap, conforme a entidade. Adjudicação entra como compromisso; PNCP fica a jusante para publicação obrigatória.
Multi-orgânica e centros de custo — para organismos com várias unidades, departamentos ou serviços autónomos com orçamentos próprios.
Gestão do capital humano e analítica de apoio à decisão — processamento de vencimentos, mapas legais do setor e indicadores de execução orçamental.
Migração, importação ou transição de dados — a implementação no setor público envolve tipicamente conversão a partir de sistemas legacy (versões anteriores do Primavera Public Sector ou ERP de outros fabricantes) e importação de inventário, contratos, fornecedores e histórico orçamental. Âmbito e abordagem definem-se em função do projeto e do que o concurso público exige.

Âmbito concreto

O que está e não está incluído.

Não fornecemos plataforma eletrónica de contratação pública. Essa é a Vortal, Gatewit, Acingov ou eSPap — produtos especializados, com contrato direto entre a entidade e o fornecedor. Integramos o ERP com a plataforma que a entidade já usa.
Não fazemos consultoria jurídica em CCP. A análise legal do Código dos Contratos Públicos é trabalho de advogado especializado. Recomendamos escritórios competentes.
Software clínico hospitalar não é o nosso terreno. Se o organismo é da área da saúde, integramos o ERP com o sistema clínico via OMNIA Platform — mas o software clínico é responsabilidade do fornecedor especializado.
Projetos de escala excepcional ou normativos sectoriais muito particulares — para ministérios de grande dimensão ou organismos com requisitos altamente específicos, articulamos com a Cegid Primavera Public Services (PPS), unidade interna da Cegid dedicada ao setor, em vez de comprometer prazo. O cliente fica sempre informado da composição da equipa.

Cliente direto da HeraPrime no setor empresarial do Estado: Construção Pública EPE. Entre as entidades públicas portuguesas em produção sobre Cegid Primavera Public Sector contam-se também Agere, IPMA e AICEP. SNC-AP em produção, quatro fases da despesa como fluxo nativo, LCPA aplicada, CCP no controlo do procedimento, faturação eletrónica B2G em CIUS-PT, CIBE actualizado e prestação de contas ao Tribunal de Contas a partir do ERP.

Perguntas que recebemos

Frases reais. Respostas concretas.

"Cegid Primavera Public Sector cobre mesmo as quatro fases da despesa pública?"

Sim. Cabimentação, compromisso, processamento e pagamento são fluxo nativo, não relatório posterior. O cabimento bloqueia o saldo disponível na rubrica orçamental antes da decisão; o compromisso fixa a obrigação plurianual; processamento e pagamento ficam ligados à fatura e ao meio de pagamento. LCPA aplicada automaticamente — não há despesa sem cabimento e sem fundos disponíveis. O CCP entra no controlo dos limites legais do procedimento.

"O ERP é mesmo certificado pela DGO?"

Sim. O ERP Cegid Primavera Public Sector foi certificado pela Direção-Geral do Orçamento ao abrigo da Circular Série A Nº 1369, que valida as instruções sobre cabimentos, compromissos, execução do orçamento e consolidação, assim como as especificações técnicas para receção da informação em POCP, POC-Educação e POC-MS. Depois do DL 192/2015, o ERP foi dos primeiros a estar preparado para SNC-AP. É um produto com vinte e cinco anos de presença em organismos públicos portugueses.

"Que tipos de organismos cobrem?"

O ERP cobre administração central, administração local (autarquias), saúde, educação, formação profissional, institutos públicos, empresas municipais, IPSS e entidades do setor empresarial do Estado. Entre as entidades em produção contam-se Agere, IPMA e AICEP. A HeraPrime tem equipa especializada neste setor, com cliente direto no setor empresarial do Estado (Construção Pública EPE) e capacidade declarada para implementar em qualquer dos subsetores cobertos pelo produto, recorrendo a integrações sectoriais via OMNIA Platform sempre que faça sentido. Em projetos de escala excepcional, articulamos com a Cegid Primavera Public Services (PPS).

"Faz o reporte ao Tribunal de Contas e ao SIIAL?"

Sim, conforme o tipo de entidade. Prestação Eletrónica de Contas ao Tribunal de Contas em formato exigido, gerada a partir do ERP. Para autarquias locais: SIIAL e UE-Carga (DGAL) com validação contra o esquema do regulador antes do upload. CIBE mantido em paralelo. Templates revistos a cada release do regulador; quando o esquema muda, a atualização vai para validação antes de entrar em produção.

"Como integra com PNCP e a plataforma eletrónica de contratação pública?"

Distinguir duas coisas. (1) A plataforma eletrónica de contratação pública (Vortal, Gatewit, Acingov, eSPap conforme o caso) é onde se lançam os procedimentos — isso é trabalho da plataforma, não do ERP, e a entidade já tem contrato com a sua. (2) O ERP precisa de receber a adjudicação e o contrato para registar o compromisso e processar a despesa. Essa ponte construímos via OMNIA Platform quando a plataforma expõe API; quando não expõe, fica em modo manual com checklist de campos. PNCP fica a jusante para publicação obrigatória.

"Quanto demora uma implementação?"

Cada caso é diferente. Os projetos no setor público variam tipicamente de 6 meses a 2 anos consoante a complexidade — número de orgânicas e centros de custo, sistema legacy a migrar e qualidade dos dados, circuitos de aprovação, relatórios específicos pedidos pela tutela e exigências do próprio concurso público. Antes de comprometer prazo, fazemos auditoria prévia que devolve âmbito, riscos e calendário concreto, sem fees.

Diagnóstico de 30 minutos.

Avaliamos o âmbito e dizemos honestamente se somos os indicados para o vosso caso específico.

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